Serviço
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(EMERGENCIAL) Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP
A-03-02-6 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
A-04-01-4 Extração de água mineral ou potável de mesa.
Autorização Ambiental Perímetro Urbano e Rural
Autorização de Intervenção em Área de Preservação Permanente
Autorizações Ambientais Emitidas
B-01-03-1 Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido)...
B-01-04-1 Fabricação de material cerâmico
B-01-07-4 Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto
B-01-08-2 Fabricação e elaboração de vidro e cristal
B-01-09-0 Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais
B-03-07-7 Produção de fundidos de ferro e aço..
B-03-08-5 Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial, inclusive a ...
B-03-09-3 Produção de forjados, arames e relaminados de aço
B-04-02-2 Produção de laminados de metais e de ligas de metais
B-04-05-7 Produção de fundidos de metais não-ferrosos
B-04-07-3 - Produção de fios e arames de metais...
B-05-01-0 Produção de soldas e ânodos.
B-05-02-9 Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas
B-05-03-7 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro...
B-05-04-5 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço...
B-05-05-3 Estamparia, funilaria e latoaria...
B-05-07-1 Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas...
B-06-01-7 Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico
B-06-02-5 Serviço galvano técnico
B-06-03-3 Jateamento e pintura
B-07-01-3 Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e...
B-08-01-1 Fabricação de eletrodomésticos e-ou componentes eletroeletrônicos
B-08-02-8 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores
B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto ...
B-10-01-3 - Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira.
B-10-02-2 Fabricação de móveis de madeira
B-10-03-0 Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma
B-10-06-5 Fabricação de móveis de metal
B-10-06-5 Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura
B-10-07-0 Tratamento químico para preservação de madeira
C-01-03-1 Fabricação de papelão
C-01-07-4 Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante
C-02-01-1 Beneficiamento de borracha natural
C-02-02-1 Fabricação de pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento pneumáticos
C-02-03-8 Recauchutagem de pneumáticos
C-02-04-6 Fabricação de artefatos de borracha
C-03-01-8 Secagem e salga de couros e peles
C-03-03-4 Fabricação de couro por processo completo...
C-03-05-0 Fabricação de couro semiacabado
C-04-06-5 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais
C-04-09-1 Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais
C-04-10-3 Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos
C-04-13-8 Fabricação de produtos domissanitários, exceto sabões e detergentes
C-04-19-7 Formulação de adubos e fertilizantes
C-05-02-9 Fabricação de medicamentos
C-06-01-7 Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos
C-07-01-3 Moldagem de termoplástico não organoclorado
C-07-05-6 Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada
C-07-06-4 Moldagem de termofixo ou endurente
C-08-01-1 Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais
C-08-07-9 Fiação e ou tecelagem, exceto tricô e crochê
C-08-09-1 Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares
C-09-03-2 Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro
C-10-01-4 usinas de produção de concreto comum.
C-10-02-2 usinas de produção de concreto asfáltico
C-10-05-7 Fabricação de instrumentos e material ótico
Composição CODEMA-GV
Corte e/ou poda de árvores
D-01-01-5 Torrefação e moagem de grãos.
D-01-01-6 Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho
D-01-02-6 Preparação do pescado
D-01-04-1 Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas
D-01-05-8 Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha
D-01-06-1 Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido
D-01-07-4 Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais
D-01-07-5 Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite
D-01-08-3 Destilação de frações da produção de cachaça (cabeça e cauda) para produção de álcool...
D-01-09-0 Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e ...
D-01-11-2 Fabricação de fermentos e leveduras
D-01-12-0 Fabricação de vinagre, conservas e condimentos
D-01-13-9 Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
D-01-14-7 Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados
D-02-01-1 Fabricação de vinhos
D-02-02-1 Fabricação de aguardente
D-02-04-6 Fabricação de cervejas, chopes e maltes
D-02-05-4 Fabricação de sucos
D-02-06-2 Fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas
D-02-07-0 Fabricação de refrigerantes...
D-03-01-8 Preparação de fumo, fabricação de cigarros
Declaração de Não Passível
Deliberação Normativa Nº 01 - Câmaras Especializadas de 20 de Maio de 2013
Deliberação Normativa Nº 02 - Técnica Institucional e legal de 20 de Maio de 2013
Deliberação Normativa Nº 03 - Licenciamento Ambiental Simplificado, de 17 de Dezembro de 2014
Deliberação Normativa Nº 04 - Oleos e Graxas, de 17 de Dezembro de 2014.
Deliberação Normativa Nº 05 - LAS alteração, de 09 de Abril de 2019.
Deliberação Normativa Nº 06 de 18 de Dezembro de 2018
DMA - Atividades Industriais/ Metalúrgica e outras (B)
DMA - Atividades Minerárias (A)
DMA - Listagem (B) - Atividades Industriais / Indústria Metalúrgica e Outras
E-03-05-0 Interceptores, Emissários, Elevatórias...
E-03-06-9 Estação de tratamento de esgoto sanitário
E-03-07-8 Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos
E-03-07-9 Unidade de triagem de recicláveis e ou de tratamento de resíduos...
E-04-02-2 Distrito industrial e zona estritamente industrial
E-05-03-7 Dragagem para desassoreamento de corpos d?água
E-05-06-1 Crematório
F-01-01-6 Central de recebimento, armazenamento, triagem e ou transbordo de sucata metálica, papel..
F-01-01-7 Central de recebimento, armazenamento, triagem e ou transbordo de embalagens...
F-01-08-1 Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo
F-01-09-1 Central de recebimento, armazenamento, triagem e ou transbordo de lâmpadas...
F-01-09-2 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias...
F-01-09-3 Central de recebimento, armazenamento, triagem eou transbordo de resíduos eletroeletrônico
F-01-09-4 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônic
F-01-10-1 Central de armazenamento temporário e ou transferência de resíduos Classe I perigosos.
F-01-10-2 Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde
F-05-01-0 Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco
F-05-02-9 Reciclagem de plásticos com a utilização
F-05-03-7 Reciclagem de embalagens de agrotóxicos
F-05-04-5 Reciclagem de pilhas, baterias e acumuladores
F-05-05-3 Compostagem de resíduos industriais
F-05-06-1 Reciclagem de lâmpadas
F-05-07-1 Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2...
F-05-07-2 Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados
F-05-09-6 Rerrefino de óleos lubrificantes usados
F-05-10-2 Reciclagem de eletroeletrônicos contendo clorofluorcarbonetos (CFC)...
F-05-10-7 Reciclagem de eletroeletrônicos contendo resíduos perigosos classe I
F-05-11-8 Aterro para resíduos perigosos - classe I
F-05-12-6 Aterro para resíduos não perigosos
F-05-16-0 Descaracterização de veículos
F-05-17-0 Processamento ou reciclagem de sucata
F-05-18-0 Aterro de resíduos da construção civil
F-05-18-1 Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e ou reciclagem de resíduos...
F-05-19-0 Barragem de contenção de resíduos industriais
F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento
F-06-02-5 Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos
F-06-03-3 Serigrafia
G-01-01-5 Horticultura
G-01-03-1 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris...
G-02-02-1 Avicultura
G-02-04-6 Suinocultura
G-02-07-0 Criação de bovinos, bubalinos, equinos...
G-02-08-9 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos...
G-02-12-7 Aquicultura eou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede
G-02-13-5 - Aquicultura em tanque-rede.
G-04-01-4 Beneficiamento primário de produtos agrícolas
Informações Básicas Parcelamento do Solo Urbano
Instruções Para Cumprimento de Condicionante
Legislação Ambiental
Licença Ambiental de empreendimentos com potencial atrativo de fauna em ASA
Licença Municipal Específica
Licenças Ambientais Emitidas
Licenças Expedidas 2015
Licenças Expedidas 2016
Licenças Expedidas 2017
Licenças Expedidas 2017 - APP
Licenças Expedidas 2017 - NP
Licenças Expedidas 2018
Licenças Expedidas 2018 - APP
Licenças Expedidas 2018 - DD
Licenças Expedidas 2018 - NO
Licenças Expedidas 2018 - NP
Licenças Expedidas 2019
Licenças Expedidas 2019 - APP
Licenças Expedidas 2019 - DD
Licenças Expedidas 2019 - NO
Licenças Expedidas 2019 - NP
Licenciamento Ambiental - Classes 1, 2 ,3 e 4
Licenciamento Ambiental Classe 0 - Parcelamento do Solo
Licenciamento Ambiental Classes 1, 2, 3 e 4
Licenciamento Ambiental Municipal
Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS
Modelos Placas de Licenciamento/Autorização Ambiental
Modelos Publicações
Poda de Árvore
PROCEDIMENTOS LISTAGEM (E) SANEAMENTO
PROCEDIMENTOS PARA LISTAGEM (F) RESIDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL
PROCEDIMENTOS PARA ATIVIDADES DA LISTAGEM (A) DN COPAM 213/2017
PROCEDIMENTOS PARA ATIVIDADES DA LISTAGEM (C) DN COPAM 213/2017
PROCEDIMENTOS PARA ATIVIDADES DA LISTAGEM (E) GERAL
PROCEDIMENTOS PARA ATIVIDADES DA LISTAGEM (F) DN COPAM 213/2017
PROCEDIMENTOS PARA ATIVIDADES DA LISTAGEM (G) DN COPAM 213/2017
PROCEDIMENTOS PARA LISTAGEM (F) COMPOSTAGEM E ATERRO
PROCEDIMENTOS PARA LISTAGEM (F) POSTO DE COMBUSTÍVEL
PROCEDIMENTOS PARA LISTAGEM (F) RESÍDUOS DE SAÚDE
Procedimentos para Listagens B, C, D; e Códigos F...
PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DO SOLO (E)
PROCEDIMENTOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (E)
Reuniões CODEMA
Taxa de Lixo
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Termos de Referencia Estudos Ambientais
Troca de Lâmpadas - Iluminação Pública
